1. Introdução
Bem-vindo ao MoodHub! Ao acessar ou utilizar os nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não use nossos serviços.
2. Definições
Para efeitos deste Termo, as seguintes definições se aplicam:
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da MoodHub.
- Serviços: Todos os serviços oferecidos pela MoodHub, incluindo o marketplace e plataformas associadas.
- Conteúdo: Produtos, informações, materiais e dados fornecidos pelos usuários e pela MoodHub.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar alguns dos nossos serviços, você deve criar uma conta na plataforma. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade da sua senha.
5. Direitos e Obrigações do Usuário
O Usuário se compromete a:
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou fraudulentos.
- Manter as informações de sua conta seguras e confidenciais.
- Responsabilizar-se por todo conteúdo que publicar em nossa plataforma.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de outros usuários e da MoodHub.
6. Direitos e Obrigações da MoodHub
A MoodHub se compromete a:
- Fornecer os serviços com qualidade e segurança.
- Proteger as informações pessoais de seus usuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
- Remover conteúdos que violem a legislação vigente ou nossos termos, a critério da plataforma.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços e conteúdo disponibilizado pela MoodHub são de sua titularidade ou de seus licenciantes. O Usuário não adquire nenhum direito sobre esses materiais ao utilizar a plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
A MoodHub não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer outros danos derivados do uso dos seus serviços. A plataforma se isenta de responsabilidade sobre conteúdos postados por outros usuários.
9. Suspensão ou Cancelamento de Conta
A MoodHub pode suspender ou cancelar a conta de um usuário a qualquer momento, caso haja violação destes Termos de Uso ou por outros motivos, conforme nossa política interna.
10. Alterações dos Termos
A MoodHub pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações serão informadas aos usuários por meio da plataforma. O uso contínuo dos serviços após tais alterações implica na aceitação dos novos Termos.
11. Disposições Gerais
Esses Termos de Uso estão sujeitos à legislação brasileira. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da cidade de Maringá/PR, salvo disposição contrária da legislação vigente.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso e-mail: contato@moodhub.com.br.